A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo de que viola direitos humanos click here básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: o estado possui mais por 15 mil detentos de modo a cerca do oito mil vagas, utilizando uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas por ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Ainda mais por 490 mil vagas, consolidando o País do futebol saiba como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante por Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas por encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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